23 novembro 2010

MENORES AGRIDEM, SAQUEIAM, MATAM, E FICA POR ISSO MESMO

Na esteira das agressões homofóbicas cometidas por menores contra os rapazes na Av. Paulista volta-me à mente a questão da maioridade penal.
Canso de ouvir de menores criminosos aqui no Rio: “posso fazer o que quiser, porque não dá em nada. Sou dimenor.”
Rapazes, já homens feitos, com 16, 17 anos, de forma cínica abusam desta brecha da lei.
Urge a mudança da maioridade penal.
Sobre o fato reporto parte do artigo de Dr. Eder Jorge:
“É inolvidável, o jovem deste novo milênio não é aquele ingênuo de meados do Século XX. Nos últimos cinqüenta anos, assistiu-se a evolução jamais vista em outro período da humanidade. As transformações foram de ordem política, tecno-científica, social e econômica. Caiu o muro de Berlim, surgiu o fenômeno da globalização, arrefeceram-se as correntes ideológicas. No campo do conhecimento científico, houve a conquista do espaço, o domínio da engenharia genética, a expansão da informática, a popularização da internet, só para exemplificar.
Atualmente, o acesso à informação é quase compulsivo. Novas tecnologias fazem parte do dia-a-dia das pessoas, inclusive dos jovens (telefone celular, internet, correio eletrônico, rádio, tv aberta e fechada, etc). São tantos os canais de comunicação, que se torna impossível manter-se ilhado, alheio aos acontecimentos. Não há espaço para a ingenuidade, e com maior razão no que concerne aos adolescentes. Aliás, estes estão mais afetos a essas inovações. Em algumas situações, há inversão da ordem natural. É comum, por exemplo, filhos orientarem os pais sobre informática.
Nesse contexto, o menor entre 16 e 18 anos precisa ser encarado como pessoa capaz de entender as conseqüências de seus atos, vale dizer, deve se submeter às sanções de ordem penal. Como exposto, o jovem nessa faixa etária possui plena capacidade de discernimento. Sabe e consegue determinar-se de acordo com esse entendimento.”

2 comentários:

  1. Apesar de achar um absurdo as agressoes cometidas e a possibilidade de nao acontecer nada com quem as cometeu.
    Sou extremamente contra essa historia de maioridade penal. Primeiro porque o maior problema nisso eh que os jovens que serao prejudicados com esta lei sao os jovens pobres. Que sao jovens abandonados pelo Estado e a Sociedade e que acabam se entregando ao trafico etc por uma questao que eh um problema social. Maioridade penal ira apenas tentar solucionar um problema que eh social com o sistema carcerario - que em Sao Paulo jah esta sendo privatizado aos poucos. E ai estaremos correndo o risco do Brasil virar um EUA onde o sistema carcerario eh uma industria.

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  2. Não esperava que tivesses um raciocinio retrógrado sobre esta questão. Este Sistema, agravado com o neo-liberalismo, que faz apologia do individualismo, do comportamento "vencedor"(?), da "importante" e nojenta frase custos e beneficios(?) está nos levando(nós, a massa)ao primitivismo. Por acomodação e foraz na prática do consumismo, os adultos estão com preguiça fisica e mental para revolucionar o nosso comportamento social

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