Juca Ferreira sinaliza positivamente para mudanças na Lei
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu longa entrevista à Imprensa anunciando seu desejo de mudança da Lei Rouanet.
Já não era sem tempo, pois afinal as distorções da Lei afetam diretamente a maioria dos gestores culturais dos Pais, sobretudo os médios e pequenos.
Elaborada num período de governo e economia neoliberais deixa para o Mercado a regulação na distribuição da renúncia fiscal das empresas.
O que ocorre è que as grandes empresas acabam sempre aplicando seu imposto nos mesmos medalhões e mesmos arquétipos artísticos.
Juca está propondo que 20% da renúncia fiscal de uma empresa para Artes sejam gerido pelo Estado e que este distribua melhor entre todos os produtores nacionais de cultura sem que obrigatoriamente sejam “globais” ou do eixo Rio São Paulo.
Porque do jeito que está as empresas acabam fazendo o que condenamos no Estado: o dirigismo cultural.
Muitos bons projetos culturais do Brasil não recebem verba da Lei porque não trazem de saída retorno de marketing para as empresas que preferem ver seu nome associado a outras “grandes marcas artísticas” que a um grupo de atores, cineastas, ou de pintores... criativos porém fora da sociedade de consumo e/ou fora do eixo Rio-SP.
O Ministro que no primeiro governo Dilma foi defenestrado, volta agora neste segundo governo com força total.
É muito bem-vindo!
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